Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos e tratados os dados pessoais enviados através do site de O Grito.

Responsável pelo tratamento

O tratamento dos dados recolhidos através deste site é da responsabilidade do projeto O Grito, representado operacionalmente por Mário Pires e Soraia Cardoso.

Contacto para assuntos relacionados com proteção de dados: ogrito.projeto@gmail.com

Dados pessoais recolhidos

Através dos formulários do site, podemos recolher os seguintes dados: nome, email, telefone, faixa etária, tipo de inscrição, datas ou horários preferenciais, experiência anterior em práticas de voz, corpo ou respiração, mensagem enviada voluntariamente e outras informações que a pessoa decida partilhar.

O campo relativo a informação física, vocal ou emocional é opcional. Só deve ser preenchido se a pessoa considerar que essa informação é importante para preparar a sessão com cuidado.

Finalidades do tratamento

• Gerir pedidos de inscrição em Sessões Individuais ou Workshops.
• Contactar participantes para marcação, confirmação e esclarecimento de dúvidas.
• Enviar instruções de pagamento por MB Way ou transferência bancária.
• Confirmar pagamentos e reservas.
• Preparar a sessão de forma adequada e segura.
• Responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto.
• Cumprir obrigações administrativas, fiscais ou legais aplicáveis.
• Garantir a segurança técnica do site.

Base legal

O tratamento dos dados necessários à inscrição, marcação e pagamento tem como base a execução de diligências pré-contratuais ou contratuais solicitadas pela pessoa participante.

O tratamento de informação opcional de natureza física, vocal ou emocional baseia-se no consentimento explícito da pessoa que decide fornecê-la voluntariamente, apenas para preparação e condução da experiência.

O tratamento de dados técnicos do site pode basear-se no interesse legítimo de manter o site seguro, funcional e protegido contra abuso, spam ou acessos indevidos.

Fotografia e imagem

A participação numa sessão de O Grito e a autorização para utilização pública de imagem são decisões separadas.

Nenhuma fotografia será usada em redes sociais, site, galeria, exposição, comunicação pública ou materiais promocionais sem consentimento explícito da pessoa retratada.

O consentimento para uso de imagem será recolhido separadamente, em documento próprio, no dia da sessão ou após visualização das fotografias.

Pagamentos

Os pagamentos são feitos manualmente por MB Way ou transferência bancária. Este site não recolhe nem armazena dados de cartões bancários.

Os comprovativos de pagamento enviados por email são usados apenas para confirmar a inscrição e cumprir obrigações administrativas ou legais aplicáveis.

Destinatários dos dados

Os dados são tratados pelos responsáveis do projeto O Grito e, quando necessário, por prestadores técnicos que asseguram o funcionamento do site, alojamento, formulários, email e segurança.

Os dados não são vendidos a terceiros.

Prazo de conservação

• Dados de contacto e inscrição: conservados pelo tempo necessário à gestão da inscrição, realização da sessão e acompanhamento posterior.
• Dados relacionados com pagamentos: conservados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contabilísticas.
• Mensagens de contacto: conservadas pelo tempo necessário para responder e acompanhar o assunto.
• Dados técnicos de segurança do site: conservados pelo período necessário à segurança e manutenção técnica.
• Fotografias: conservadas de acordo com o consentimento dado pela pessoa retratada e com a finalidade artística do projeto.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, qualquer pessoa pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento ou portabilidade dos seus dados, quando aplicável.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Para exercer estes direitos, escreve para: ogrito.projeto@gmail.com

Reclamação junto da autoridade de controlo

A pessoa titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

Decisões automatizadas

O Grito não toma decisões automatizadas com efeitos significativos sobre as pessoas com base nos dados recolhidos através deste site.

Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no funcionamento do site, nos formulários, nos serviços usados ou nas obrigações legais aplicáveis.

Última atualização: maio de 2026.